O site Serviços de Pesca é uma plataforma privada e independente, sem qualquer vínculo com órgãos públicos, instituições ambientais ou entidades governamentais. Nosso objetivo é fornecer materiais digitais informativos com orientações públicas organizadas para auxiliar o cidadão no processo de solicitação de licença de pesca, amadora ou embarcada, através dos canais oficiais.
O produto oferecido é um e-book digital informativo, entregue automaticamente após a confirmação do pagamento via Pix. O material inclui:
Instruções detalhadas sobre como solicitar a licença de pesca
Modelos e exemplos
Links úteis e atualizados
Orientações sobre o uso dos sistemas oficiais
Não realizamos a emissão direta de licenças e não atuamos como representantes ou intermediários oficiais.
O pagamento é realizado exclusivamente via Pix. Após a confirmação, o sistema envia automaticamente o material digital para o e-mail informado no momento da compra.
O prazo de entrega é de até 2 horas úteis, podendo variar conforme a compensação do Pix.
É responsabilidade do cliente fornecer corretamente seu e-mail.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o cliente pode solicitar reembolso total em até 7 dias corridos, desde que o material não tenha sido utilizado.
Para solicitar:
Enviar e-mail para
contato@licencapesca.com
Informar o e-mail da compra e número do pedido
O valor será devolvido via Pix em até 5 dias úteis, após validação
Caso o material tenha sido acessado ou baixado, não será possível realizar o reembolso.
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